No dia 10 de janeiro de 2014, realizou-se na Escola Secundária de Miraflores em Oeiras, um debate integrado na iniciativa “Semana da Democracia”. Organizado pelo município de Oeiras com o apoio logístico e pedagógico da referida instituição de ensino.

Tomei conhecimento, através de encarregados de educação e outros elementos da comunidade educativa, que durante o referido debate ocorreram situações, alegadamente graves, que colocaram em causa o regular funcionamento da instituição.

Passo a descrever as ocorrências:

  • Estiveram presentes na escola Secundária De Miraflores, diversas forças partidárias, para participar na iniciativa “Semana da Democracia”.
  • Todas as forças partidárias convidadas não levaram qualquer material de campanha, à exceção do partido político “Chega”, que se fez acompanhar de dezenas de bandeiras, imagens do seu líder e outros instrumentos de campanha partidária de grandes dimensões.
  • A determinado momento da sessão, uma dezena de jovens da comitiva que acompanhava os responsáveis do referido partido, empunharam  e agitaram bandeiras do “chega”, manifestando-se de forma visível, efusiva e desproporcionada. 
  • A Diretora da escola, Drª Maria de Fátima Rodrigues, advertiu os jovens que “não podiam fazer campanha eleitoral no recinto escolar”, e de imediato intervenientes responderam – “O regulamento interno da escola é omisso em relação a essa matéria, e nada os impedia de continuar!” E assim terá sido até ao fim da sessão.
  • Os responsáveis do partido político “Chega”, fizeram inúmeras fotografias desta ação de campanha. Muitas das referidas imagens acabaram publicadas nas redes sociais “x”, “Instagram” e “Tik-tok”, alcançando milhares de visualizações em poucas horas. Era nítida a identificação dos jovens a manifestarem-se e outros presentes na sala (cerca de 600 alunos), entretanto retiradas das redes sociais.
  • Uma das imagens do evento foi partilhada na conta de Rui Cardoso, Diretor de Campanha do Chega, que utilizou o registo fotográfico para pura e nítida campanha partidária.

Perante as referidas ocorrências:

Considero que nos espaços escolares, não devem nem podem ocorrer campanhas partidárias sob pena de contaminar o ambiente educativo que se quer neutro e imparcial. 

Entendo que a organização (Câmara Municipal de Oeiras), direção da escola e professores envolvidos neste evento, deveriam ter prevenido a entrada de instrumentos de campanha partidária, tomando as diligências necessárias no sentido de dirimir eventuais abusos.

A introdução de elementos de campanha partidária em recinto escolar não só polarizou a comunidade escolar, influenciou politicamente outros discentes presentes, criando um ambiente de manipulação partidária, prejudicial às aprendizagens e que nada dignifica a instituição nem os profissionais que nela desempenham as suas funções educativas.

A divulgação nas redes sociais de fotografias dos discentes, sem a autorização dos Encarregados de Educação, por responsáveis do partido politico Chega, é grave e indecorosa.

Cabe ao Ministério da Educação tomar as necessárias precauções, no sentido de apurar os factos e garantir que estas situações não voltem  a ocorrer, neste e outros espaços escolares tutelados pelo Ministério da Educação.

Professor Pedro Brito

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